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Política de Privacidade

Texto-base elaborado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Deve ser revisto e validado pela Junta de Freguesia e pelo respetivo encarregado de proteção de dados antes de ser considerado definitivo.

Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site é a Junta de Freguesia de Gião.

Que dados são recolhidos

Através do formulário de contacto são recolhidos o nome, o endereço de e-mail, o assunto, a mensagem e, se o indicar, o telefone. Estes dados são enviados por correio eletrónico aos serviços da Junta de Freguesia e não são guardados na base de dados deste site.

Finalidade e fundamento

Os dados são tratados para responder aos pedidos e pedidos de informação apresentados pelos cidadãos, com base no seu consentimento e no exercício das funções de interesse público da Junta de Freguesia.

Conservação

Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário para tratar o pedido e cumprir as obrigações legais aplicáveis.

Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a oposição ao tratamento e a portabilidade dos seus dados, utilizando os contactos acima. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

Cookies e armazenamento local

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